Política de Privacidade

1. O compromisso da Ld Conhecimento
A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da Ld Conhecimento, doravante designada por “Ld”, para com os seus stakeholders. A Ld aconselha a leitura atenta deste documento.

2. Dados pessoais, titulares de dados pessoais e categorias de dados pessoais
O que são dados pessoais?
Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte (incluindo som ou imagem por exemplo), relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente por exemplo através do nome, do n.º de identificação, da morada ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.
Quem são os titulares de dados pessoais?
A pessoa singular ou representante de pessoa colectiva, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços ou está de alguma forma ligada à Ld.
Que categorias de dados pessoais tratamos?
Dados de Identificação 
Identificação e contactos
Exemplos
Nome, números de identificação civil ou fiscal, ocupação, naturalidade, morada, contacto telefónico e endereço de correio eletrónico, fotografia, data nascimento

3. Fundamento, Finalidades e Duração do tratamento de Dados Pessoais
Com que fundamento pode a Ld tratar os seus dados pessoais?
Consentimento: quando tiver o seu consentimento expresso (por escrito ou através da validação de uma opção) e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco
ou
Execução de contrato e diligências pré-contratuais: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do serviço contratado pelo Cliente à Ld como por exemplo para a prestação do serviço, para a gestão de contactos, para a gestão de faturação e pagamentos
ou
Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a Ld esteja sujeita como por exemplo a comunicação de dados de identificação ou de tráfego a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras ou de dados de localização para assegurar serviços de emergência
Consentimento por menores
No caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento prévio, a Ld exigirá que seja prestado consentimento por parte dos detentores das responsabilidades parentais, designadamente para efeitos de prestação de serviços.
Para que finalidades e por quanto tempo a Ld trata os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais são tratados pela Ld apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Ld eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
Finalidade:
Gestão de Cliente e Prestação de Serviço
Exemplos (não exaustivo)
Gestão de reclamações
Gestão de faturação e pagamentos
Finalidade:
Gestão Contabilística, Fiscal e Administrativa Contabilidade, faturação
Exemplos (não exaustivo)
Informação fiscal, incluindo envio de informação à autoridade tributária
Finalidade:
Gestão de Contencioso
Exemplos (não exaustivo)
Cobrança judicial e extrajudicial
Gestão de outros conflitos
Finalidade: 
Cumprimento de obrigações legais
Exemplos (não exaustivo)
Resposta a entidades judiciais, de regulação e de supervisão

Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?
A Ld trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados. Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, o que se sobrepõe aos direitos em matéria de protecção de dados. Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD.
Assim, a Ld vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação consigo.
A Ld poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com a prestação do serviço, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respectivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD. São exemplos, a preservação de dados no âmbito de processos de reclamação de facturas ou processos judiciais, pelo prazo em que os mesmos estiverem pendentes.

4. A forma e o momento da recolha dos dados pessoais
Quando e como recolhemos os seus dados pessoais?
Recolhemos os dados pessoais quando inicia a sua relação com a Ld. A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou online.

5. Direitos do titular de dados pessoais
Quais os seus direitos?
Direito de Acesso
Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos. Direito a obter cópia, por exemplo das faturas.
Direito de Retificação
Direito de solicitar a rectificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexactos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados.
Direito ao Apagamento
Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a Ld tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação para investigação, detecção e repressão de crimes ou porque se encontra em curso um processo judicial.
Direito à Portabilidade
Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão directa dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.
Direito a Retirar o Consentimento ou Direito de Oposição
Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.
Direito de Limitação
Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: (i) suspensão do tratamento ou (ii) limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
Como pode exercer os seus direitos?
O exercício dos direitos é gratuito, excepto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. As informações devem ser prestadas por escrito. A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.
Exerça-os através dos seguintes endereços:
Rua Vergílio Ferreira nº13 1ºEsq, 2855-735 Corroios
Mail: pedro@ldgroup.pt

6. Transmissão de Dados Pessoais
Em que circunstâncias existe comunicação dos seus dados pessoais a outras entidades, subcontratantes ou terceiros?
Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da Ld. Neste caso a Ld tomará as medidas necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular.
Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da Ld ou dos subcontratantes – como por exemplo empresas com quem a Ld desenvolva parcerias, no caso de o titular ter consentido – ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária.
Em que circunstâncias a Ld transfere os seus dados para um país terceiro?
A Ld pode ter de transferir os seus dados pessoais para um país terceiro fora do espaço da União Europeia e que não integre a lista de países que a U.E. já considerou reunir níveis de protecção dos dados pessoais adequados. Nesses casos, a Ld assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.

7. Medidas processuais e técnicas de Segurança
De que modo a Ld protege a sua informação pessoal?
A Ld tem implementadas as medidas físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito. A Ld tem implementados:
• medidas de segurança lógicas, como a utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão nos seus sistemas, a existência de uma política rigorosa sobre os acessos a sistemas e à informação e o registo das ações efetuadas pelos colaboradores sobre dados pessoais dos clientes ou utilizadores (logging)
• medidas de segurança física, entre as quais se destacam um estrito controlo de acessos às instalações físicas da Ld, por parte de colaboradores e visitantes, bem como um acesso muito restrito às infraestruturas tecnológicas da Ld.
• mecanismos de auditoria e controlo para garantir o cumprimento das políticas de segurança e privacidade.
• um programa de informação e formação dos colaboradores da Ld.