Nova injecção de liquidez para PME?

Comentário Ld: ideias criativas e inovadoras precisam-se! A gravidade desta crise económica exige soluções simultaneamente valiosas para os contribuintes (sejam particulares ou empresas) e baratas para o Estado, que continua sem grande margem de manobra.

 

O PSD propôs a criação de um regime jurídico especial para que pequenas e médias empresas possam vender os seus créditos fiscais com “desconto”, recebendo já “uma injeção de liquidez” num período de crise provocada pela covid-19.

Em declarações à Lusa, o presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, explicou que muitas PME têm “neste momento no seu balanço créditos de imposto para usar nos próximos anos”, quer resultantes de valores por utilizar do Pagamento Especial por Conta (PEC), quer de prejuízos fiscais por reportar.

“O que sugerimos é que possam vender esses créditos para terem um reforço de tesouraria neste momento, por troca de créditos que iriam usar daqui a dois, três ou quatro anos e recebiam já uma injeção de liquidez”, afirmou, definindo o IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação) como o agente intermediário entre quem quer vender e quem quer comprar.

De acordo com a proposta formulada pelo PSD, a venda seria feita através de um leilão organizado pelo IAPMEI, que começaria num valor mínimo de 60% dos créditos.

“O que estamos a dizer é que a empresa, em vez de ter 100% do valor do crédito para usar daqui dois ou três anos, – em que entretanto já pode ter fechado porque não sobreviveu a esta crise – teria já uma injeção de liquidez de 60%, 70 ou 80%, dependendo da negociação do IAPMEI e da procura que este instrumento tiver”, afirmou.

O presidente do CEN e porta-voz do PSD para a área das Finanças defendeu ainda que este regime “do ponto de vista orçamental tende a ser nulo a médio prazo”, embora pudesse ter reflexos fiscais dentro de cerca de dois anos.

Joaquim Miranda Sarmento admite ser impossível prever o sucesso deste regime – dependente da adesão de vendedores e compradores -, mas defende valer a pena tentar, dizendo que tem um custo de implementação “muito baixo”, uma vez que a informação fiscal já se encontra disponível e bastaria um IAPMEI desenvolver um site para intermediar a transação de créditos.

 

Fonte: Eco.pt, editado por Pedro Duarte

PSD propõe regime para PME venderem créditos fiscais e receberem injeção de liquidez

 

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