Acordo sobre fundos europeus até ao final de Outubro?

Comentário Ld: traduzindo… Dificilmente este dinheiro estará em Portugal em 2020! No entanto, isso não invalida que se comece a trabalhar fortemente no relançamento da Economia com novas candidaturas a Fundos Europeus.

Se não houver acordo, entrará em vigor um regime de duodécimos relativo ao “orçamento da U.E.” (designado QFP). Outra solução seria a realização de um adiantamento de verbas aos Estados-membros para que possam acelerar o apoio à retoma económica.

Em qualquer dos casos, não se percebe a indecisão do Governo português. Desde Junho que não abrem candidaturas significativas aos Fundos Europeus. E, em sentido inverso, têm sido reduzidos cada vez mais os apoios extraordinários criados durante o confinamento.

É assim que vamos catalizar a recuperação económica e evitar um aumento massivo do desemprego?


 

A eurodeputada socialista Margarida Marques diz que há condições para um acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o Fundo de Recuperação até ao final de outubro.

A presidência alemã do Conselho da União Europeia intensificou as negociações sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (QFP) e o Fundo de Recuperação europeu nas últimas semanas. Margarida Marques, que faz parte da equipa do Parlamento Europeu que está a negociar, não se mostra muito otimista quanto a prazos, mas considera que há condições para fechar um acordo até ao final de outubro.

O acordo entre os países foi firmado em Julho e o tempo corre contra os negociadores do Parlamento Europeu, do Conselho Europeu (órgão que representa os Estados-membros) e da Comissão Europeia. O próximo QFP deveria entrar em vigor no início do próximo ano, assim como o Fundo de Recuperação (apelidado de Próxima Geração UE).

“Há condições para chegar a um acordo e estamos a trabalhar para isso”, referindo que o objetivo é que haja um acordo até ao final do setembro. “Não estou muito otimista”, confessa Margarida Marques, apontando para o final de outubro dada a complexidade das negociações em curso. No caso do QFP, se o Parlamento Europeu não der o seu consentimento, o orçamento europeu tal como existiu nos últimos 7 anos, o QFP 2014-2020, em duodécimos.

O principal problema nas negociações está no Estado de direito, dado que os eurodeputados afirmam que não irão aprovar o próximo QFP, se não estiver concluído um mecanismo para proteger o Estado de Direito vinculado às verbas europeias. Visão essa que choca frontalmente com países como a Hungria, que ameaça chumbar a ratificação no seu parlamento nacional

 

Fonte: Eco.pt, editado por Pedro Duarte

Há condições para haver acordo sobre fundos europeus até ao final de outubro, diz Margarida Marques

 

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